Desde o início do mês, um decreto editado ainda pela presidente Dilma Rousseff reforça o controle do Estado sobre as transações de imóveis em território brasileiro. O Decreto 8.764 ...
Nova lei sobre terrenos da União reduz taxas de laudêmio e ocupação
RIO— Poucos se deram conta, mas o último dia de 2015 foi um divisor de águas na cobrança de taxas que causam confusão e discórdia no setor imobiliário. A ...
Cobrança de taxa de esgoto por água de reuso pode ser proibida
Os condomínios que fazem o reaproveitamento de água da chuva poderão ficar livres da cobrança de tarifa sobre serviços de esgoto. Isso é o que determina o projeto de ...
Veja como declarar diferentes tipos de imóveis no Imposto de Renda 2016
O prazo para declarar o Imposto de Renda começou no dia primeiro deste mês e vai até as 23h59 da última sexta-feira de abril, dia 29. Esse imposto é ...
Nova versão do programa do IR 2016 é liberada para download pela Receita
A Receita Federal liberou uma nova versão do programa necessário para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 (IR 2016). O download do programa IRPF2016 1.1 pode ...
Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março. ...
Suspensa cobrança de mais-valia para imóveis com cortina envidraçadas
A cobrança da regularização de obras de construção, modificações e acréscimos em coberturas, conhecida como mais-valia, está suspensa para imóveis com cortinas retráteis de vidro na cidade do Rio ...
MP permite entrada de agentes em locais suspeitos de terem foco do Aedes aegypti
Para ampliar a capacidade de combate ao Aedes aegypti, o governo editou a Medida Provisória nº 712, ampliando os poderes das autoridades de saúde de âmbito federal, estaduais e ...
Mudanças nas diretrizes para transmissão de imóveis
Todo começo de ano a preocupação é a mesma: pagar impostos como IPVA, IPTU, sem falar em outros gastos típicos deste período. As regras para o pagamento do Imposto ...
Limpeza de calçada com água potável está proibida no Rio
Em tempos de combate ao desperdício e valorização de atitudes sustentáveis, parece surreal “varrer” a calçada com água. Mas ainda tem muita gente cometendo esta gafe, que pode parecer ...