Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2022; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. O valor das contribuições dos trabalhadores ...
DCTFWeb: O que é, como funciona, e sua aplicação nos condomínios
DCTFWeb: o que é? DCTFWeb é o mesmo que Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. Trata-se também do nome dado ao sistema ...
Agora é Lei: Condomínios devem afixar cartazes contra maus-tratos aos animais
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica determinada a afixação de cartazes informativos, em ...
O inquilino pode modificar o imóvel durante a locação?
Durante a locação o inquilino pode realizar modificações no imóvel locado? Se o fizer, lhe cabe algum direito de retenção ou indenização? Confira! Por vezes, durante a locação, o inquilino ...
Rio amplia exigência de comprovante de vacinação e bar, shopping, salão e táxi passam a solicitar o documento; VEJA A LISTA
Transporte por aplicativo, hotéis, pousadas, centros de estética, refeitórios em área coberta também passa a exigir o 'passaporte da vacina'. Locais que já pediam o comprovante, como academias de ...
Rio mantém uso de máscaras em locais fechados e transportes, mas suspende todas as demais restrições
Havia a expectativa de liberar a obrigatoriedade quando a cidade atingisse 75% da população total vacinada. Fim das demais regras libera lotação máxima em todos os estabelecimentos, até nas ...
Lei proíbe despejos por falta de pagamento de aluguel até o fim do ano. Saiba mais!
Publicada, em 08 de outubro, Lei n° 14.216 que estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, ...
Lei obriga condomínios do Rio a comunicarem maus-tratos com animais. Entenda!
LEI Nº 7.053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais. As ...
Prefeitura publica decreto sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no Rio
Publicado em 22 de setembro, novo Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 49.462, que dispõe sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no ...
Nota Carioca pode dar até 100% de desconto no IPTU de 2022
A Secretaria Municipal de Fazenda do município do Rio iniciou o programa de utilização de créditos da Nota Carioca para abatimento no IPTU de 2022. Como funciona? Ao pedir a ...