O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante ...
Prefeitura do Rio de Janeiro divulga novo decreto com medidas válidas até 10/05
Publicado hoje, dia 30/04/2021, novo Decreto pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento ...
Governo Federal reedita medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Foram publicadas, em 28/04/21, pelo Governo Federal as Medidas Provisórias 1045 e 1046, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Medida Provisória 1.045 ...
Prefeitura publica novo decreto com medidas restritivas válidas até 3 de maio
Publicado novo Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 48.767, de 22 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional ...
Decreto 48761 de 15/04/2021
Prezado Cliente, Publicado o mais novo Decreto 48761, em linhas gerais prorrogando até 27/04 as regras e restrições do atual decreto 48706. Com este novo Decreto, a partir de segunda 19 ...
Imposto de Renda e condomínios: ABADI esclarece as principais dúvidas
Por conta das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda 2021 foi estendido até o dia 31 de maio ...
Prefeitura do Rio prorroga medidas de combate à pandemia até 19 de abril. Saiba mais!
Publicado Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 48.706, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e ...
Decreto 48644: Prorrogação – Expediente Atlântida
Prezado (a) Cliente O Decreto 48644, com vigência inicial entre os dias 26 de março e 04 de abril, foi prorrogado até o próximo dia 8, quinta-feira. Com essa prorrogação, pedimos ...
Bens de família são impenhoráveis para fins de locação comercial, diz STF
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou impenhorável o imóvel de família oferecido como garantia em contrato comercial de locação. O Supremo alega que um bem de ...
Decreto 48644 – Rotina Condomínios
Prezado (a) Cliente Foi publicado o novo Decreto 48.644 pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que institui medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, pelo período de 26 ...