Do mesmo modo que a pandemia nos trouxe inúmeras incertezas e nos demandou rápidas adaptações ao novo cenário mundial, novas questões surgem na pauta de discussões à medida em ...
Condomínio não pode cortar a água de morador por falta de pagamento de multa, diz Justiça
A Justiça condenou um condomínio a indenizar uma moradora pelo corte da água após o não pagamento uma multa condominial. A moradora foi multada por não respeitar as regras ...
Declaração Anual de Dados Cadastrais do imóvel termina em 31/07
O prazo para a entrega da Declaração Anual de Dados Cadastrais do imóvel (Decad) se encerra no próximo dia 31 de julho para imóveis da Região Central, Zona Sul e ...
N RFB nº 2.038 prorroga obrigatoriedade da DCTF Web para grupos 2b e 3
Publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (08/07), a Instrução Normativa RFB nº 2.038 prorroga a obrigatoriedade da DCTFWeb substituindo a GFIP previdenciária e a GPS para ...
ABADI comenta exigências da EFD-Reinf para condomínios e associações
No último mês de maio, a Receita Federal tornou obrigatória a exigência da Escrituração Fiscal Digital de Retenções, conhecida como EFD-Reinf para condomínios e associações. De acordo com o ...
DeCAD – Declaração Anual de Dados Cadastrais
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro publicou, no dia 16 de junho, o Decreto nº 48.985, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Dados Cadastrais ...
O condomínio pode adotar banco de horas? É necessária a celebração de acordo coletivo com o sindicato laboral?
O chamado banco de horas é um regime de compensação tratado no art. 59, parágrafos 2.º e 5.º da CLT, em que poderá ser dispensado sem o acréscimo de ...
Decreto nº 48.912, de 27 de maio de 2021
O prefeito do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 48.912, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção à vida, de caráter excepcional ...
Convenção Coletiva de Trabalho 2021 – Condomínios
Prezado Cliente O Secovi Rio firmou a Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria de empregados de edifícios residenciais, comerciais e mistos dos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do ...
Prefeitura publica novo decreto e proíbe eventos em áreas públicas ou particulares até 31/05
Publicado novo Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 48.893, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção à vida, de caráter excepcional ...