Publicado Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 48.706, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e ...
Decreto 48644: Prorrogação – Expediente Atlântida
Prezado (a) Cliente O Decreto 48644, com vigência inicial entre os dias 26 de março e 04 de abril, foi prorrogado até o próximo dia 8, quinta-feira. Com essa prorrogação, pedimos ...
Bens de família são impenhoráveis para fins de locação comercial, diz STF
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou impenhorável o imóvel de família oferecido como garantia em contrato comercial de locação. O Supremo alega que um bem de ...
Decreto 48644 – Rotina Condomínios
Prezado (a) Cliente Foi publicado o novo Decreto 48.644 pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que institui medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, pelo período de 26 ...
Decreto 48644 e Lei 9224 – Expediente Atlântida
Prezado (a) Cliente Com as novas restrições em virtude do Decreto 48.644 e feriados instituídos pela Lei 9224, com vigência entre os dias 26 de março e 04 de abril, ...
Decreto 48.604 de 10 de março de 2021
Prezado Cliente A Prefeitura do Rio prorrogou até o dia 22 as medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município. Com este novo Decreto, temos um novo escalonamento das atividades econômicas: . ...
Imposto de Renda 2021: como declarar o Auxílio Emergencial?
Para quem não é isento, o auxílio deve entrar na declaração em rendimentos tributáveis, na aba de "Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica". Beneficiários com recebimentos acima do limite estabelecido ...
Decreto publicado pela Prefeitura do Rio causa impactos aos condomínios
O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou, nesta quarta-feira (03/03), o decreto nº 48.573, que amplia as medidas de proteção à vida relativas à Covid-19 em face ...
Receita libera programa do Imposto de Renda 2021; veja versões disponíveis e como baixar
Prazo de entrega da declaração começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020 tem ...
Cobrança de ITBI só deve ocorrer após transferência efetiva do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido após a realização da transferência ...