Está chegando ao fim o prazo para que as imobiliárias do país apresentem a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB). O documento precisa ser enviado à Receita Federal até ...
Prefeitura do Rio de Janeiro permite que condomínios decidam sobre liberar uso das áreas comuns de lazer
O Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 13 de janeiro, o Decreto Municipal 48423 de 2021, que revoga as normas estabelecidas no Decreto 48279 ...
Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433 Correção tem como base a variação do INPC de 2020. Reajuste também tem reflexo na tabela de contribuição ao INSS.
O governo oficializou nesta quarta-feira (13) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de ...
Guia de pagamento do IPTU 2021 está disponível na internet a partir desta quarta-feira
Contribuinte que quitar o imposto em cota única terá desconto de 7% Os cariocas que quiserem quitar antecipadamente o IPTU 2021 poderão acessar a guia na internet, a partir desta ...
Decreto de combate à pandemia e o uso de áreas comuns dos condomínios
O aumento dos índices de contaminação pelo coronavírus e o esgotamento da capacidade de atendimento de hospitais públicos e privados motivaram a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ...
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário maternidade
O Supremo Tribunal Federal – STF, apreciando o tema nº 72 de repercussão geral, fixou a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador ...
DIRF 2021: saiba mais sobre Instrução Normativa e as regras para a declaração do imposto
Divulgada a Instrução Normativa que estabelece, a partir do ano-calendário de 2020, as regras relativas à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). A apresentação da DIRF ...
Convenção Coletiva de Trabalho 2020 – Condomínios
O Secovi Rio firmou a Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria de empregados de edifícios residenciais, comerciais e mistos dos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, ...
Decreto 10.517 de 13/10/2020
O presidente da república publicou o decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020, que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho, ...
Lei nº 9029, de 30 de Setembro de 2020
O governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 9029, de 30 de setembro de 2020, que dispensa a obrigatoriedade da realização de autovistoria em condomínios ...