Você chega na farmácia e pede um remédio específico. O atendente pergunta “Gostaria de dar o seu CPF e conseguir 20% de desconto?” A situação é prosaica e muita gente ...
Eliminador de ar da tubulação de água
Foi publicada ontem, dia 05/09/2019, a Lei Municipal nº 6634/2019, que permite ao consumidor instalar equipamento eliminador de ar da tubulação de água, com o objetivo de redução da conta ...
Segurança concedida contra CRA-RJ
A juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, julgou procedente o pedido formulado pelo Secovi Rio, determinando que o CRA ...
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínios. O projeto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke ...
Conselho de Educação Física suspende multas a condomínios que possuem academias sem professores
Lei estadual obriga edifícios a terem um profissional de educação física na função RIO – Representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref1) assinaram, perante a Comissão de Direito Condominial ...
O que diz a lei sobre individualização da água em condomínios?
A economia de água é uma necessidade no Brasil, e, a cada dia que passa, precisa ser uma realidade nas casas e apartamentos. Esse recurso natural impacta diretamente a ...
SECOVI RIO OBTEM LIMINAR CONTRA CRA-RJ
A juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Secovi Rio, objetivando que ...
Condomínios fecham salas de ginástica
Com medo de multas, prédios encerram atividades, mas advogados orientam sobre como se defender Rio – Se a reunião de condomínio já é tensa por natureza, ficou ainda mais naquele ...
Conselho Regional de Administração notifica condomínios
O Conselho Regional de Administração – CRA, está enviando correspondência aos condomínios exigindo o registro naquele Órgão, sob o argumento de que “…as atividades desempenhadas por essa empresa, conforme classificado ...
EFD-Reinf: tudo o que você precisa saber sobre o projeto.
O que é a EFD-Reinf? É um projeto criado pela Receita Federal para complementar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, que faz ...