Desde janeiro de 2019, o eSocial está valendo para o Grupo 3 de empresas e instituições, e sua implantação terá continuidade até 2020. No post de hoje, falaremos um ...
Fazer ginástica no prédio pode sair caro
Lei que obriga profissional em academia do edifício aumenta condomínio em 16% Ter academia dentro do prédio é o que muita gente precisa para vencer a preguiça e fazer exercícios ...
Liminar suspende o feriado do Dia das Mães
A Lei 8.174/2018 que institui, no âmbito Estadual do Rio de Janeiro, o segundo domingo de maio como feriado estadual foi objeto Representações de Inconstitucionalidade. No último dia 10 ...
Fique atento: quadrilha atua no Rio aplicando golpe de falsa vistoria de gás.
Segundo relatos, o golpe consiste em uma suposta visita técnica da Naturgy (antiga CEG), empresa fornecedora de gás. A quadrilha possui os dados dos moradores e cita a Lei ...
Vereadores aprovam projeto de lei que permite a instalação de tela mosqueteira em janelas e sacadas
Foi aprovado ontem, o Projeto de Lei nº 51/2017, de autoria vereador Cesar Maia, que permite a instalação de tela mosquiteira nas janelas e sacadas dos condomínios edilícios no ...
Segundo domingo de maio é feriado estadual
Domingo é dia das mães, mas também é feriado instituído pela Lei Estadual 8174/2018, publicada dia 30 de novembro de 2018. Como o trabalho nos condomínios é contínuo, nesse ...
Menos da metade dos condomínios que deveriam fizeram a autovistoria no Rio
A Lei da Autovistoria foi criada em 2012, após a tragédia do edifício Liberdade, no Centro do Rio, com o objetivo de aumentar a segurança dos residenciais. A nova ...
Câmara Municipal pretende reduzir IPTU aprovado em 2017
Está tramitando na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 1.193/19, que altera o disposto da Lei 6.250/17 e acrescenta dispositivo ao Art. 61 da ...
Entenda os índices financeiros na hora de comprar um imóvel
Ao adquirir um imóvel, é essencial que os índices financeiros aplicados estejam claros para todos os envolvidos. Eles representam uma análise da situação financeira de uma determinada categoria, de ...
Salas de ginástica – autuação pelo CREF1
Ao longo dos últimos meses temos recebido diversas consultas sobre a Lei Estadual nº 8070/2018, que tornou obrigatório o registro de um profissional de educação física pelos Condomínios que ...