Está tramitando na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 1.193/19, que altera o disposto da Lei 6.250/17 e acrescenta dispositivo ao Art. 61 da ...
Entenda os índices financeiros na hora de comprar um imóvel
Ao adquirir um imóvel, é essencial que os índices financeiros aplicados estejam claros para todos os envolvidos. Eles representam uma análise da situação financeira de uma determinada categoria, de ...
Salas de ginástica – autuação pelo CREF1
Ao longo dos últimos meses temos recebido diversas consultas sobre a Lei Estadual nº 8070/2018, que tornou obrigatório o registro de um profissional de educação física pelos Condomínios que ...
O susto do IPTU
Na próxima quinta-feira, dia 7, vence a primeira parcela do IPTU - ou a cota única, com 7% de desconto. A despesa já é esperada no início do ano, ...
Secovi Rio obtém novo êxito na ação que desobriga os Condomínios a contratarem jovem aprendiz
Mandado de Segurança Jovem aprendiz Em julgamento ocorrido no dia 29 de janeiro de 2019, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, por unanimidade, manteve ...
O que diz a lei antifumo nos condomínios?
A lei nº 12.546/2011, mais conhecida como Lei Antifumo já é amplamente conhecida dos cidadãos, mas ainda pode causar grandes dúvidas quando se trata da sua aplicação dentro dos ...
Crivella sanciona lei que simplifica e moderniza código de obras e edificações
O prefeito Marcelo Crivella sancionou ontem a lei que simplifica e cria regras mais flexíveis para construções no Rio. As alterações na legislação vão permitir, por exemplo, a construção ...
IPTU carioca terá 2ª parcela do aumento em janeiro
Com a aprovação da Lei nº 6.250 em 2017, o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro foi alterado para reajustar o ITBI, IPTU e TCL. Em relação ...
Com novo distrato, consumidor pode levar 7 meses para ser ressarcido
As mudanças nas regras do distrato de imóveis aprovadas na Câmara dos Deputados na quarta-feira ainda podem se converter em mais dor de cabeça para quem desistir da compra ...
Jurídico responde: acordo na demissão
Empregado com 27 anos de casa deseja sair do condomínio. O custo, porém, fica muito alto, e o empregado se recusa a pedir demissão. Existe a possibilidade de um ...