O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ...
IPTU mais alto está valendo
Circula pelo WhatsApp uma mensagem afirmando que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos da lei municipal que estabelece ...
Temporários na mira
Mundo afora, a regulamentação do aluguel temporário já é uma realidade. Em cidades como Nova Iorque, Paris e Amsterdã, por exemplo, os proprietários que anunciam seus imóveis no Airbnb ...
Revisão do IPTU
Quem pretende entrar com processo administrativo na Secretaria municipal de Fazenda por discordar do valor do IPTU deve correr. Se optar por questionar o imposto pelo que é conhecido ...
Juridico responde: participação na assembleia do condomínio
Se o imóvel estiver registrado no nome de apenas um dos cônjuges, a quem cabe o direito de participação nas assembleias? Depende do regime do casamento. Na comunhão total de ...
Condomínios mais seguros no Rio
Os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos do estado do Rio poderão integrar seus sistemas de segurança às ferramentas de monitoramento usadas pela Polícia Militar, de acordo com ...
Jurídico responde: Para a prestação de serviços, é obrigatório que exista contrato firmado entre as partes?
O Secovi Rio, por meio do seu departamento jurídico, esclarece: o artigo 107 do Código Civil estabelece que a validade de um negócio jurídico não dependerá de forma especial, ...
Cartilha eletrônica tira dúvidas sobre aplicação da reforma trabalhista nos condomínios
Foram acirrados debates. Cercada de muitas polêmicas, considerada retrocesso por alguns e modernização por outros, a Lei nº 13.467/2017, conhecida por todos como reforma trabalhista, foi aprovada e sancionada ...
IPTU está chegando com aumento
O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que está chegando aos contribuintes da Cidade do Rio de Janeiro na primeira semana do ano já está com o ...
Projeto aprovado na Câmara do Rio isenta quem consome até 800 kw/h da taxa de iluminação pública
Imposto, no entanto, vai pesar mais para as grandes industrias RIO - A nova taxa de iluminação da cidade do Rio foi aprovada por 27 votos na Câmara dos Vereadores. ...