O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei do piso regional (nº 7.898/2018) com um reajuste de 5%, como aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em ...
4 dicas para uma boa assembleia de condomínio
A assembleia, apesar de ser um importante momento condominial, é, muitas vezes, evitada pelos moradores, por poder se tornar longa, chata, cansativa, e, o pior, às vezes, sem conseguir ...
Justiça nega pedido do MP e mantém cobrança do IPTU no Rio
O juiz Marco Antônio Azevedo Junior, da 12ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), negou, ontem, o pedido feito pelo Ministério Público estadual (MP-RJ) de ...
Ministério Público ajuíza ação para suspender a cobrança do IPTU 2018
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ...
IPTU mais alto está valendo
Circula pelo WhatsApp uma mensagem afirmando que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos da lei municipal que estabelece ...
Temporários na mira
Mundo afora, a regulamentação do aluguel temporário já é uma realidade. Em cidades como Nova Iorque, Paris e Amsterdã, por exemplo, os proprietários que anunciam seus imóveis no Airbnb ...
Revisão do IPTU
Quem pretende entrar com processo administrativo na Secretaria municipal de Fazenda por discordar do valor do IPTU deve correr. Se optar por questionar o imposto pelo que é conhecido ...
Juridico responde: participação na assembleia do condomínio
Se o imóvel estiver registrado no nome de apenas um dos cônjuges, a quem cabe o direito de participação nas assembleias? Depende do regime do casamento. Na comunhão total de ...
Condomínios mais seguros no Rio
Os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos do estado do Rio poderão integrar seus sistemas de segurança às ferramentas de monitoramento usadas pela Polícia Militar, de acordo com ...
Jurídico responde: Para a prestação de serviços, é obrigatório que exista contrato firmado entre as partes?
O Secovi Rio, por meio do seu departamento jurídico, esclarece: o artigo 107 do Código Civil estabelece que a validade de um negócio jurídico não dependerá de forma especial, ...