Quem pretende entrar com processo administrativo na Secretaria municipal de Fazenda por discordar do valor do IPTU deve correr. Se optar por questionar o imposto pelo que é conhecido ...
Juridico responde: participação na assembleia do condomínio
Se o imóvel estiver registrado no nome de apenas um dos cônjuges, a quem cabe o direito de participação nas assembleias? Depende do regime do casamento. Na comunhão total de ...
Condomínios mais seguros no Rio
Os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos do estado do Rio poderão integrar seus sistemas de segurança às ferramentas de monitoramento usadas pela Polícia Militar, de acordo com ...
Jurídico responde: Para a prestação de serviços, é obrigatório que exista contrato firmado entre as partes?
O Secovi Rio, por meio do seu departamento jurídico, esclarece: o artigo 107 do Código Civil estabelece que a validade de um negócio jurídico não dependerá de forma especial, ...
Cartilha eletrônica tira dúvidas sobre aplicação da reforma trabalhista nos condomínios
Foram acirrados debates. Cercada de muitas polêmicas, considerada retrocesso por alguns e modernização por outros, a Lei nº 13.467/2017, conhecida por todos como reforma trabalhista, foi aprovada e sancionada ...
IPTU está chegando com aumento
O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que está chegando aos contribuintes da Cidade do Rio de Janeiro na primeira semana do ano já está com o ...
Projeto aprovado na Câmara do Rio isenta quem consome até 800 kw/h da taxa de iluminação pública
Imposto, no entanto, vai pesar mais para as grandes industrias RIO - A nova taxa de iluminação da cidade do Rio foi aprovada por 27 votos na Câmara dos Vereadores. ...
STF atende pedido da prefeitura do Rio e autoriza novas regras do IPTU
Recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que suspendeu a aplicação da lei BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, aceitou nesta ...
Taxa para custeio de iluminação pública poderá aumentar no Rio
Se o ano de 2017 já foi difícil para grande parte dos condomínios cariocas, em 2018 a situação pode piorar. Um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Marcelo Crivella ...
Justiça suspende lei que previa reajuste do IPTU no ano que vem
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu ontem suspender os efeitos da lei 6250/2017, que criou novas regras para a cobrança do IPTU na cidade do Rio de ...