Em um das consultas feitas ao Departamento Jurídico do Secovi Rio, perguntou-se: “ A locadora do imóvel faleceu e o contrato, inicialmente celebrado com prazo de 30 meses, perdura ...
Para lidar com o novo IPTU
Com a aprovação, pela Câmara, das mudanças na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na última semana, o ...
Mercado imobiliário teme prejuízos com aumento do IPTU no Rio
Desde que o prefeito Marcelo Crivella trouxe a público a sua intenção de mudar as regras de cobrança do IPTU e do ITBI, o mercado imobiliário acompanha com apreensão ...
Aumento do IPTU é aprovado em primeira discussão na Câmara de Vereadores do Rio
Por 32 votos a 18, a Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira (22/8), em primeira discussão, o projeto do prefeito Marcelo Crivella (PL 268/2018) que muda as regras ...
Votação do aumento do IPTU pode ocorrer nesta terça (22/8) na Câmara; participe
O projeto que reajusta absurdamente o IPTU na cidade do Rio de Janeiro se mantém no calendário do governo e pode ter sua primeira votação já nesta terça-feira (22/8). Embora ...
Jurídico responde: o condomínio é obrigado a convocar o locatário para as assembleias condominiais?
As deliberações nos condomínios são tomadas pelos proprietários das unidades (condôminos). Assim, as convocações das assembleias devem ser dirigidas aqueles que têm poder para decisão, ou seja, os condôminos. ...
Calçada, vamos cuidar?
Você sabia que os trechos em frente à residências, condomínios e estabelecimentos comerciais são de responsabilidade de seus proprietários? O projeto, a conservação e a manutenção das calçadas – simples ...
Novas leis federal e municipal regularizam acesso aos loteamentos no Rio
O Secovi Rio, por meio de sua Coordenação de Relações Político-Institucionais, vem atuando há décadas junto às casas legislativas federal, estadual e municipal debatendo a questão da regularização dos ...
Secovi Rio responde: as cotas de condomínio prescrevem em cinco anos?
Até setembro de 2011, o entendimento nos tribunais era pacífico quanto ao prazo de dez anos para prescrever o direito de ação de cobrança de cotas condominiais em atraso. ...
Lei que obriga análise de sistema de ar condicionado central nos prédios é declarada inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou inconstitucional a Lei Municipal (5.789/2014), que obriga a análise das condições de sistemas de ar condicionado ...