RIO - O prefeito Marcelo Crivella sancionou nesta sexta-feira, com alguns vetos, a nova lei que altera as regras de cobrança do IPTU, com atualização da chamada planta de ...
Lei municipal 4.327 de 27 de abril de 2006 – Você sabia?
Não há nada mais desagradável do que encontrar fezes de animais domésticos pelas calçadas do bairro e até mesmo no condomínio que não foram recolhidas, não é mesmo? E ...
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez ...
Secovi Rio intervém e Câmara municipal recua no projeto que proíbe o repasse do pagamento do IPTU aos inquilinos no Rio
Sempre atento ao trabalho do legislativo municipal, o Secovi Rio identificou mais um projeto de lei que pode gerar sérios problemas nas relações entre inquilinos e proprietários. O Projeto ...
Jurídico responde: falecimento de locadora e atualização do aluguel
Em um das consultas feitas ao Departamento Jurídico do Secovi Rio, perguntou-se: “ A locadora do imóvel faleceu e o contrato, inicialmente celebrado com prazo de 30 meses, perdura ...
Para lidar com o novo IPTU
Com a aprovação, pela Câmara, das mudanças na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na última semana, o ...
Mercado imobiliário teme prejuízos com aumento do IPTU no Rio
Desde que o prefeito Marcelo Crivella trouxe a público a sua intenção de mudar as regras de cobrança do IPTU e do ITBI, o mercado imobiliário acompanha com apreensão ...
Aumento do IPTU é aprovado em primeira discussão na Câmara de Vereadores do Rio
Por 32 votos a 18, a Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira (22/8), em primeira discussão, o projeto do prefeito Marcelo Crivella (PL 268/2018) que muda as regras ...
Votação do aumento do IPTU pode ocorrer nesta terça (22/8) na Câmara; participe
O projeto que reajusta absurdamente o IPTU na cidade do Rio de Janeiro se mantém no calendário do governo e pode ter sua primeira votação já nesta terça-feira (22/8). Embora ...
Jurídico responde: o condomínio é obrigado a convocar o locatário para as assembleias condominiais?
As deliberações nos condomínios são tomadas pelos proprietários das unidades (condôminos). Assim, as convocações das assembleias devem ser dirigidas aqueles que têm poder para decisão, ou seja, os condôminos. ...